Aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal dos Deputados, o Projeto de Lei 2.776/2008, que prevê a presença obrigatória do CD nas UTIs e demais instituições públicas e privadas que mantenham pacientes sob regime de internação, em médios e grandes hospitais do país, ganhou um novo substitutivo. Além dos pacientes internados, serão beneficiados, ainda, os portadores de doenças crônicas e aqueles atendidos em regime domiciliar na modalidade home care.
A relatora do Projeto de Lei, a deputada federal Érika Kokay (PT-DF), destacou o "indispensável apoio das entidades odontológicas para viabilizar a conquista dessa decisiva etapa para a categoria. Em alguns casos", explicou "a assistência odontológica combaterá até o óbito do paciente internado. Sob uma ótica global, a Odontologia ganha e a sociedade brasileira é diretamente beneficiada".
O projeto tramita em caráter conclusivo e, assim, não precisará passar pelo Plenário. A matéria está em apreciação da Comissão de Constituição e Justiça.
fonte: CRO-RJ
imagem: Jornal do Oeste
