O Ministério Público Federal (MPF) lançou nesta segunda-feira (10) uma ação que tem o objetivo de melhorar as condições de tratamento de saúde dos indígenas de todo o Brasil. As ações civis públicas e recomendações expedidas pelo órgão cobram um melhor atendimento para essa população, sobretudo fora das áreas demarcadas.
Em 2010, o governo federal criou a Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) para cuidar especificamente do atendimento de saúde da população nativa.
Na avaliação do MPF, no entanto, a criação da nova secretaria não melhorou a situação da saúde indígena. “Está faltando tudo: médico, remédio, transporte para levar pacientes para os hospitais. O quadro é de extrema indigência”, afirmou a vice-procuradora-geral da República e coordenadora da Câmara das Populações Indígenas do MPF, Deborah Duprat, em nota divulgada no site oficial do órgão.
O texto publicado pelo MPF traz ainda declarações de procuradores da República de vários estados, denunciando a situação que os indígenas enfrentam em todo o país, no que diz respeito ao atendimento de saúde. Segundo a nota, o Ministério instaurou 98 inquéritos civis públicos para apurar questões relativas ao tema e cobrar políticas públicas nessa área.
O “Dia D da Saúde Indígena”, como o MPF chamou a ação, é realizado em 10 de dezembro porque nesta data é observado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil 896,9 mil indígenas de 305 etnias diferentes.
